O humorista Léo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por fazer piadas consideradas preconceituosas em um show realizado em Curitiba, em 2022. A decisão foi tomada pela juíza Bárbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que considerou que o conteúdo do espetáculo “Léo Lins – Perturbador”, publicado no YouTube, ultraou os limites da liberdade de expressão e violou direitos fundamentais.
De acordo com a sentença, Léo Lins ofendeu diversos grupos sociais, incluindo pessoas negras, LGBTQIA+, indígenas, nordestinos, idosos, judeus, evangélicos, pessoas com deficiência, com HIV e obesas. A juíza afirmou que, em casos de conflito entre a liberdade de expressão e princípios como a dignidade humana e a igualdade, estes últimos devem prevalecer.
Além da pena de prisão, Léo Lins foi condenado ao pagamento de 1.170 salários mínimos referentes ao ano de 2022 (aproximadamente R$ 1,4 milhão) e a uma indenização por danos morais coletivos no valor de cerca de R$ 300 mil.
O vídeo do espetáculo, publicado no canal do humorista no YouTube, alcançou aproximadamente 3 milhões de visualizações antes de ser retirado por decisão judicial em 2023.
A defesa de Léo Lins já anunciou que vai recorrer da sentença. Em nota enviada ao jornal Metrópoles, os advogados classificaram a condenação como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”.
A decisão provocou reações no meio artístico. O humorista Antonio Tabet, um dos fundadores do Porta dos Fundos, criticou a sentença: “Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Léo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida”.
Danilo Gentili, apresentador do The Noite, do SBT — programa onde Léo Lins trabalhou até 2022 — também se manifestou em defesa do colega.
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